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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Setembro de 2005 - 01:00

Prêmio para o "dedo duro"

mão da carreira de Juiz para ingressar na vida política, vida esta que foi encerrada em dezembro de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:17

Em busca do tempo perdido e o Direito Educacional no Brasil

A obra "Em busca do Tempo Perdido" é grande projeto narrativo que destrincha a vida do autor Marcel
Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:59

O Direito à água potável em um universo de incertezas: possíveis soluções?

jurídico, bem como a conscientização ambiental de preservação desse bem diretamente fundamental à vida, sendo um direito humano fundamental universal.
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:34

Candidata eliminada de concurso por estar inscrita no SPC vai poder participar da seleção

e Vida Pregressa, continue participando da seleção. Por unanimidade dos votos, o Conselho Especial
Doutrina » Constitucional Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:35

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

atenção de natureza nutricional, comportamental e de estilo de vida, abrangendo igualmente toda a
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:25

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

, não sendo possível, por consequência, desvincula-lo da sadia qualidade de vida, tal como a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Abril de 2024 - 13:06

Reforma do Código Civil brasileiro

O Código Civil brasileiro vigente é um diploma legal que traz normas reguladoras das relações jurídicas de ordem privada no Brasil. E, seu objetivo é garantir a justiça, a ética e a preservação da igualdade entre as pessoas. Com as transformações na sociedade e com o progresso tecnológico a tendência é ampliar o Código seguindo a evolução social e digital, garantindo que a função de justiça e igualdade permaneçam fazendo jus o seu principal objetivo
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

O escopo do presente artigo é analisar, a noção de dignidade em sua extensão para além da vida
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Maio de 2023 - 12:05

Casa Velha e o Direito de Família brasileiro

merece destaque: "Assim é a vida humana: um nada basta para complicar tudo".
Colunas » Gisele Leite Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 17:52

Genocídio: crime & barbárie

, e tal negação do direito à vida comove a consciência humana, e tem causado grandes perdas à
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2020 - 19:18

Há Força Jurídica na Declaração de Ùltima Vontade não formalizada? – uma análise à luz da decisão do STJ sobre a Criogenia

última vontade, expressada em vida, não fora formalizada, buscar-se-á analisar como a ciência jurídica
Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Junho de 2019 - 11:00

Acidente coletivo de trabalho: uma análise acerca da culpabilização da vítima

ocorrência de negligencia das empresas quanto a um ambiente seguro de trabalho de modo que não coloque em risco a vida de toda a coletividade.
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2019 - 11:01

Solidariedade como Paradigma Humanístico Contemporâneo

da vida e da liberdade, constituindo a base para a transformação social.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2018 - 15:27

O Direito à Moradia como Garantia Constitucional com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana

formação do mínimo existencial de uma vida digna. A efetividade desta garantia encontra atrelada a
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2015 - 16:46

MAIS UM LINCHAMENTO NO BRASIL - DESGRAÇADAMENTE NENHUMA NOVIDADE

“Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 16:20

31/10: dia das bruxas, curandeiros, magos e videntes

história e as lendas dizem ?que é o dia em que as assombrações tentam voltar à vida, que é o dia de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:15

As ações e serviços de saúde: uma das três frentes protetivas da seguridade social

integral, sem discriminação, desde a gestação e por toda a vida, a todas as pessoas, de qualquer idade
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 12:00

Mudança de endereço sem comunicação prévia leva à presunção de dissolução irregular da sociedade

Sócios responderão por dívida pessoalmente em razão da empresa não ter sido encontrada no endereço dos registros da Junta Comercial, conforme certificado pelo oficial de justiça
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 17:04

A intervenção do Poder Judiciário para a efetivação dos direitos e garantias constitucionais: a saúde como corolário da Justiça

A saúde é um direito social amparado constitucionalmente, indissociável para a manutenção da vida
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:09

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

descreveu minuciosamente o personagem Jean Valjean e, sua vida repleta de delitos famélicos[1

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 16389

mão da carreira de Juiz para ingressar na vida política, vida esta que foi encerrada em dezembro de

A obra "Em busca do Tempo Perdido" é grande projeto narrativo que destrincha a vida do autor Marcel

jurídico, bem como a conscientização ambiental de preservação desse bem diretamente fundamental à vida, sendo um direito humano fundamental universal.

e Vida Pregressa, continue participando da seleção. Por unanimidade dos votos, o Conselho Especial

atenção de natureza nutricional, comportamental e de estilo de vida, abrangendo igualmente toda a

, não sendo possível, por consequência, desvincula-lo da sadia qualidade de vida, tal como a

O escopo do presente artigo é analisar, a noção de dignidade em sua extensão para além da vida

merece destaque: "Assim é a vida humana: um nada basta para complicar tudo".

, e tal negação do direito à vida comove a consciência humana, e tem causado grandes perdas à

última vontade, expressada em vida, não fora formalizada, buscar-se-á analisar como a ciência jurídica

ocorrência de negligencia das empresas quanto a um ambiente seguro de trabalho de modo que não coloque em risco a vida de toda a coletividade.

da vida e da liberdade, constituindo a base para a transformação social.

formação do mínimo existencial de uma vida digna. A efetividade desta garantia encontra atrelada a

“Pode-se mesmo dizer que o progresso da cultura humana, que anda pari passu com o da vida jurídica

história e as lendas dizem ?que é o dia em que as assombrações tentam voltar à vida, que é o dia de

integral, sem discriminação, desde a gestação e por toda a vida, a todas as pessoas, de qualquer idade

Sócios responderão por dívida pessoalmente em razão da empresa não ter sido encontrada no endereço dos registros da Junta Comercial, conforme certificado pelo oficial de justiça

A saúde é um direito social amparado constitucionalmente, indissociável para a manutenção da vida

descreveu minuciosamente o personagem Jean Valjean e, sua vida repleta de delitos famélicos[1

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